Termos de uso
Bem-vindo ao site Observação Clínica. Ao acessar e utilizar este portal, você concorda com as condições descritas nestes Termos de Uso. Recomendamos que leia atentamente todas as disposições abaixo antes de utilizar nossas ferramentas, conteúdos e recursos digitais.
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar o site Observação Clínica, o usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, solicitamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.
2. Finalidade do site
Observação Clínica é uma plataforma voltada à divulgação de informações de caráter educativo e científico na área da saúde. Nosso objetivo é promover o conhecimento e auxiliar estudantes, profissionais e o público geral a compreender conceitos clínicos e fisiológicos, não substituindo a avaliação, o diagnóstico, o aconselhamento ou o tratamento prestado por médicos ou outros profissionais de saúde qualificados.
3. Uso do conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, imagens, vídeos, tabelas, calculadoras e ferramentas destina-se exclusivamente a fins informativos e educativos. O conteúdo não deve ser utilizado como única base para autodiagnóstico, automedicação ou decisões relacionadas com tratamentos de saúde.
O usuário compromete-se a utilizar o conteúdo de forma ética, responsável e de acordo com as normas vigentes, abstendo-se de modificar, reproduzir, copiar ou distribuir o material sem autorização prévia e expressa dos administradores do site.
4. Ferramentas disponíveis
O site disponibiliza ferramentas de apoio educacional e clínico, tais como:
- Calculadora de IMC: fornece estimativas de índice de massa corporal com base em peso e altura, servindo apenas como orientação.
- Diluição de medicamentos: ajuda a calcular proporções e concentrações para fins de estudo e referência profissional.
- Prescrição médica simulada: apresenta valores de referência baseados em constantes vitais, para uso educacional.
- Constantes vitais: oferece informações sobre parâmetros clínicos e seus valores normais. E outras ferramentas.
Todas as ferramentas têm carácter informativo e devem ser utilizadas com discernimento. Os resultados fornecidos pelas ferramentas têm carácter informativo e devem ser interpretados em conjunto com a avaliação de um profissional de saúde, quando aplicável.
5. Limitação de responsabilidade
A Observação Clínica não presta serviços médicos, de enfermagem ou farmacêuticos. Nenhum conteúdo do site substitui a avaliação individualizada realizada por profissionais habilitados. Embora a Observação Clínica procure manter as informações atualizadas e baseadas em fontes confiáveis, não garante que todo o conteúdo esteja sempre completo, isento de erros ou adequado a todas as situações. O utilizador continua a ser responsável pelas decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site.
O usuário é o único responsável pela forma como utiliza as informações e ferramentas fornecidas, assumindo total responsabilidade por decisões tomadas com base nelas.
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados no site incluindo textos, imagens, logotipos, ferramentas e código-fonte pertencem à Observação Clínica ou a seus licenciadores. É permitida a citação de pequenos trechos, desde que seja indicada claramente a fonte e incluído um link para o artigo original.
7. Links externos
O site pode conter links para plataformas, sites e serviços de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Observação Clínica não controla e não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site externo.
8. Privacidade e proteção de dados
Respeitamos a sua privacidade. Informações eventualmente coletadas (como e-mails para contato) são tratadas com confidencialidade e utilizadas exclusivamente para fins de comunicação com o usuário. Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que auxiliam no funcionamento do site, sempre em conformidade com a legislação aplicável e com a nossa Política de privacidade.
9. Alterações dos termos
A Observação Clínica reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover quaisquer disposições destes Termos de Uso a qualquer momento, as alterações entram em vigor após a publicação da nova versão nesta página. Recomendamos que os usuários revisitem periodicamente esta página para manter-se informados sobre possíveis alterações.
10. Suspensão ou encerramento de acesso
O uso indevido da plataforma, o descumprimento destes Termos ou a tentativa de comprometer a segurança do site podem resultar na suspensão temporária ou definitiva do acesso do usuário.
11. Jurisdição aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República de Moçambique, sem prejuízo dos direitos que possam ser assegurados aos utilizadores pela legislação aplicável no seu país de residência, quando exigido por lei.
12. Contacto
Para dúvidas, sugestões, solicitações de autorização ou informações adicionais sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe por e-mail: [email protected].
Última atualização: Maio de 2026.